A ROUBAR SAÚDE

Esta seringa foi roubada

Num sistema de saúde que se queria, moderno e eficaz, deparamo-nos com um sistema absurdo, caro e sendo estatal não tem justificação que assim seja. Por muito que digam que o sistema de saúde tenha que funcionar como um sistema privado, inventem taxas moderadoras, não passa de uma roubalheira declarada. Então vejamos : Uma pessoa com 350€ de reforma, precisa de usar os serviços de oftalmologia de um conceituado Hospital, Instituto ou Clínica, para fazer uma operação à vista, o dito Instituto, Hospital ou Clínica não passa credencial nenhuma para a deslocação dessa pessoa, que como será lógico depois da operação, sairá de vista vendada. Sem ajudas e sem recursos económicos, tentou socorrer-se de Bombeiros Voluntários, que para transportarem a pessoa, do sítio onde vive até ao Hospital, Instituto ou Clínica, cerca de 100Kms, cobravam a módica quantia de 180€. O transporte seria feito nas ambulâncias que agora ostentam " Transporte de Doentes ", que custava tanto como se a pessoa fosse transportada numa ambulância com maca, acompanhada por um familiar, se os tivesse. Claro que a pessoa teria os 180€ para pagar, pois a reforma é de 350€, que chega perfeitamente para pagar renda de casa, medicamentos, alimentação, agua, luz....... e por aí fora. O (des) governo ao acabar com as credenciais, ou requisições, ou chamem lá o que quiserem, dos transportes para este tipo de doentes, está-nos a querer dizer o quê ? Para sermos a favor da Eutanásia? No final de 40 anos de descontos....pronto desliga-se o botão, para quem tem reformas de miséria, outros haverá que ficaram com reformas chorudas e até têm prémios....de dedicação (?) .Quererá que sejam os votantes a pedir para ser legalizada ? Se for a população a pedir, nunca se poderá chamar, a qualquer governo que aceite esta situação, de governo assassino, mas é o que está a fazer este governo nesta altura, a matar pessoas sem estas darem por isso, ou por outra, dão por isso, mas não podem fazer nada a não ser nas próximas eleições, não votarem nestes governantes ou fazer outra coisa ainda pior e mais drástica, que resultaria, depois, de dificuldades ( im )previsíveis. Talvez seja até a única solução, que resta a um povo que está a ficar saturado, de ver os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Isto é o Povo está farto de ser enganado. O mais interessante disto tudo é que a base para o não pagamento , responsabilidade ou requisição de transportes, usem o que der mais jeito, foi publicado por despacho do Ministério da Saúde (desp. 4/89), contestado na altura por PS. Este despacho, a despachar o pessoal a grande velocidade e criticado pelo PS na altura da sua publicação, rezava assim:

Desp 4/89 - por diversos despachos ministeriais foram definidas as regras do regime de acesso a algumas prestações de saúde, que conduziam a que fossem responsabilizadas pelos respectivos encargos entidades diferentes daquelas que geravam as despesas. Reconhece-se, no entanto, que este procedimento não se afigura como o mais correcto, pelo que se impõe a sua substituição por medidas que permitam, de uma maneira clara e rigorosa, imputar as responsabilidades financeiras aos estabelecimentos que lhes dão origem, na perspectiva de que quem requisita um serviço, define uma prescrição ou estabelece um programa terapêutico de: ser responsabilizado pela despesa que cria.

Nestes termos determino o seguinte:

1) A responsabilidade pelos encargos decorrentes da prestação de cuidados de saúde aos utentes do SNS é imputada ás entidades que procedam à respectiva requisição.

2) Ficam prejudicados os despachos ministeriais que disponham em contrário ao estabelecido no presente diploma, nomeadamente os Desp. 24/84, 14/86, 15/86,16/86 e 17/86, public. no DR, 2ªs, respectivamente de 15-12, 20-05 e 26-05:

Este despacho produz efeitos a partir de 01-01-1989.

13-01-89 - A Ministra da Saúde, Maria Leonor Beleza.

O curioso é que é um despacho de uma Ministra da Saúde, contestada por toda a oposição da altura, oposição que queria que a Ministra fosse, presa, responsabilizada por casos de Sida, uma Ministra, que pior não haveria, uma Ministra que queriam correr com ela a toda a velocidade. Agora 20 ou 21 anos depois vem um Governo que se diz amigo das populações, está a tratar de nos melhorar a vida, está a recuperar os erros dos governos anteriores, incluindo o governo a que essa Ministra pertenceu, um governo que na versão da oposição, particularmente na versão PS, não tinha feito nada certo (basta ler a comunicação social da época ), vem, dizia eu, aplicar um despacho criado pela Ministra que não tinha feito nada certo, que deveria ser condenada e sei lá que mais. A isto não sei o que se chama, mas sei que não me sinto bem assim, sei que não é este tipo de coisas que quero para o meu País. Sei que não é este governo que quero. Crise a nível mundial? pois bem ! Que foi feito cá dentro para debelar a crise ? Aeroporto novo ? TGV? Gastar dinheiro? Durão Barroso é que nos pôs de tanga? Ninguém contava com este tipo de crise ? Então para que servem os governantes? As cabeças pensantes? Para este tipo de governo, qualquer pessoa como eu, iletrado, 4ª classe feita à noite, serve para dirigir os destinos deste País, que orgulhosamente vou chamando de meu. Posso não sentir orgulho nas pessoas que me (des)governam, mas sinto orgulho em ser português. Este é o meu País e continuará a ser. Não quero outro. Quero é gente capaz de o governar, quero gente que o sirva e não gente que se sirva dele. Não preciso de gente que, para nos tapar a vista, descem o vencimento em 5%. Não preciso de gente que descendo os vencimentos em 5%, aumentam as ajudas de custo, os subsídios para roupas. Não preciso de gente que congele reformas de 350€ e permita outras de 25.000€. Não preciso de gente que prometa e não cumpra. Não preciso de gente que diga amém ao aumento dos impostos. Preciso de gente que reduza a despesa do Estado. Preciso de gente que trabalhe. Preciso de gente que vigie as empresas públicas. Preciso de gente que defenda os reais interesses do meu País. Preciso de gente que zele pelos interesses dos que realmente trabalham, daqueles que pagam os impostos, que por sua vez vão pagar os ordenados aos funcionários do Estado. Preciso daqueles funcionários que realmente trabalham. Preciso de gente que ponha a saúde a funcionar sem ser negócio, sem fins lucrativos. Não preciso de governos que permitam prémios de 1,54 milhões de euros ( pelo menos enquanto houver reformas inferiores ao salário mínimo nacional ). Não preciso de gente que , apregoa que estamos melhores que os nossos vizinhos espanhóis, quando o vencimento mínimo deles ó o dobro do vencimento mínimo em Portugal. Não preciso de gente que me roube a saúde.